TreineLab Termos e Condições de Acesso e Uso

INTRODUÇÃO

Na TreineLAB, nossos cursos de aperfeiçoamento e capacitação são projetados para o desenvolvimento contínuo de profissionais da saúde, respeitando os princípios éticos e as regulamentações de cada conselho profissional.

Aperfeiçoamento: com foco no aprimoramento de competências, os cursos de aperfeiçoamento oferecem uma carga mínima de até 180 horas e visam expandir habilidades práticas e teóricas dos profissionais de saúde, sem caráter formador.

Capacitação: os cursos de capacitação e livres proporcionam oportunidades para o desenvolvimento individual, oferecendo formatos flexíveis que estimulam a atualização e o aprendizado contínuos.

Importante: a conclusão bem-sucedida dos cursos certifica que o participante adquiriu conhecimentos teóricos e práticos, mas não substitui licenças, certificações ou autorizações exigidas por lei para o exercício profissional. O exercício ilegal da medicina ou de qualquer outra profissão regulamentada é crime.

TREINELAB LTDA (TreineLab), CNPJ 54.499.681/0001-03, endereço: Setor Placa das Mercedes, Conjunto 7, Lote 01, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, CEP 71732-070 — proprietária da plataforma de ensino acessível em treinelab.medportal.com.br. Estes Termos são entre o Usuário e a TREINELAB e devem ser lidos atentamente antes da contratação.

1. 1. OBJETO

   1.1. Por intermédio destes Termos e Condições de Acesso e Uso (“Termos”), a TREINELAB apresenta aos Usuários as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos no endereço eletrônico www.treinelab.com.br.

   1.2. Ao acessar ou navegar pela plataforma, o Usuário aceita integralmente, sem reservas, as condições aqui estipuladas.

2. 2. PRAZO

   2.1. Estes Termos entram em vigor a partir de sua publicação e devem ser observados durante todo o período de utilização da plataforma.

   2.2. Após o término do(s) curso(s) e/ou da utilização da plataforma, sobrevivem todas as obrigações relativas à Propriedade Intelectual.

3. 3. ACESSO AOS CURSOS

   3.1. O Usuário providenciará, por sua iniciativa e custos, acesso à Internet e os equipamentos/softwares necessários.

   3.2. O acesso a cursos exclusivos depende do respectivo pagamento e da observância destes Termos e da Política de Privacidade, dos quais o Usuário declara ciência e anuência.

   3.3. O Usuário compromete-se a não divulgar suas credenciais. A TREINELAB poderá interromper serviços e cancelar acessos em caso de uso irregular ou violação destes Termos e/ou da Política de Privacidade.

   3.4. Em caso de defeito de conteúdo/produto atribuível à TREINELAB, o Usuário poderá acionar a Central de Atendimento para solução.

   3.5. O acesso é pessoal e intransferível. Havendo irregularidades, a TREINELAB poderá suspender o acesso até saneamento.

4. 4. CONTEÚDO DOS CURSOS

   4.1. Professores são Usuários que ministram e/ou coordenam cursos. Não há relação empregatícia com a TREINELAB; os Professores respondem pelo conteúdo e precisão técnica.

   4.1.1. A TREINELAB responsabiliza-se exclusivamente pela disponibilização dos cursos na Internet. Licenças, certificações ou autorizações profissionais são de responsabilidade do Usuário.

   4.2. Os Usuários compreendem e concordam que:

   • (i) os cursos não pretendem exaurir os assuntos;
   • (ii) destinam-se a Usuários capazes para celebrar estes Termos;
   • (iii) conhecimentos e técnicas jamais devem ser utilizados por pessoas sem habilitação legal, sob pena de exercício ilegal da profissão; verifique descrição e público-alvo;
   • (iv) visam atualização e fixação de conteúdo, sem vínculo com instituição de ensino/sociedade médica;
   • (v) são cursos livres (não técnicos, profissionalizantes, graduação ou especialização), isentos de reconhecimento pelo MEC;
   • (vi) cursos adquiridos ficam disponíveis nas plataformas por prazo contratado.

   4.3. Comentários em fóruns/blogs/chats são de responsabilidade dos autores e não refletem a opinião da TREINELAB, nem constituem orientação técnica.

5. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

   5.1. “TREINELAB”, logos, insígnias, interfaces, softwares, bases de dados, redes e arquivos da plataforma são propriedade da TREINELAB e protegidos por legislação aplicável. Uso indevido e reprodução total/parcial são proibidos e podem ensejar suspensão de acesso e responsabilização.

   5.2. Materiais e conteúdos dos cursos também são de propriedade da TREINELAB; não há licença de uso aos Usuários.

   5.2. É vedado framing da plataforma por sites de terceiros e o uso de inline links ou incorporação de partes da plataforma sem autorização expressa.

   5.3. Suspeita de violação de direitos autorais nos cursos deve ser comunicada imediatamente à TREINELAB (treinelab@gmail.com).

6. 6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

   6.1. A TREINELAB empregará medidas para manter a confidencialidade e segurança dos dados dos Usuários.

   6.2. A Política de Privacidade, disponível em www.treinelab.com.br, integra estes Termos.

7. 7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

   7.1. Estes Termos podem ser alterados periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página e, quando significativas, poderão ser comunicadas com destaque e/ou por e-mail.

8. 8. CONTRATO INTEGRAL

   8.1. Estes Termos representam o acordo integral entre a TREINELAB e o Usuário quanto ao objeto.

   8.2. Se alguma previsão se tornar inválida ou inaplicável, tal condição não afetará as demais, que permanecerão vigentes.

9. 9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

   9.1. Os itens destes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. 10. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

    10.1. O Usuário declara ter lido e entendido todas as condições, concordando em vincular-se integralmente a elas.

APROVAÇÕES